Acompanhe as concessões do Governo no Programa de Parcerias para investimentos da iniciativa privada

O Governo Federal anunciou ontem projetos que viabilizam investimentos da iniciativa privada para as áreas de Infraestrutura, Transporte, Saneamento e Energia. Confira na íntegra a matéria do Portal do Planalto. 

 

Governo anuncia concessão de 25 projetos de infraestrutura

Após a primeira reunião do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), 25 projetos destinados à concessão da iniciativa privada. O objetivo do PPI é melhorar a prestação de serviços para o cidadão e alavancar o investimento, impulsionando a geração de empregos.

O programa, batizado de Projeto Crescer, foi apresentado após meses de debates entre o governo, agências reguladoras e representantes do mercado. A ideia é dar segurança jurídica e previsibilidade ao investidor, garantindo regras claras nos contratos de concessão.

“As concessões serão conduzidas sob o máximo rigor técnico. Não haverá transformação da aritmética, das quatro operações fundamentais, pela ideologia”, argumentou o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco.

“As taxas de retorno, as tarifas, serão definidas na realidade, em estudos técnicos, em relações que se fazem no mercado, e não por vontade do presidente, do ministro, de quem quer que seja”, acrescentou.

Financiamento de projetos de infraestrutura

Cada projeto deverá receber pelo menos 20% de recursos dos investidores. O restante poderá ser financiado via empréstimos e emissão de debêntures. A Caixa e o BNDES disponibilizaram, juntos, R$ 30 bilhões de recursos iniciais para financiar as concessões.

Dentre os projetos destinados a concessão, 11 são do setor de transportes. Para o ministro Maurício Quintella, o portfólio de investimentos é viável, maduro e possível de ser executado no curto prazo.

“Essa reunião do conselho coroa o esforço de todo um governo para trabalhar soluções em parcerias para o Brasil retomar seu crescimento e gerar empregos”, disse.

Confira os projetos que serão executados:

Transporte

Aeroporto de Porto Alegre Aeroporto de Salvador Aeroporto de Florianópolis Aeroporto de Fortaleza Terminais de Combustíveis de Santarém (STM 04 e 05) Terminal de Trigo do Rio de Janeiro BR-364/365/GO/MG BR-101/116/290/386/RS EF-151 SP/MG/GO/TO EF-170 MT/PA EF-334/BA – FIOL

Energia

Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural (campos terrestres) sob o regime de concessão Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão Segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção (áreas unitizáveis) Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM Amazonas Distribuidora de Energia S.A. Boa Vista Energia S.A. Companhia de Eletricidade do Acre Companhia Energética de Alagoas Companhia de Energia do Piauí Usinas hidrelétricas 2° semestre Centrais Elétricas de Rondônia S.A.

 

Saneamento

Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cedae Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Caerd Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cosanpa.

 

Fonte: Portal do Planalto, com informações da Secretaria do PPI


Fonte: https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/35724-governo-anuncia-concessao-de-25-projetos-de-infraestrutura?utm_source=newsletter_7975&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y






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