Encontro nacional discute flexibilização da atual Lei dos Portos

Publicado em Portos e Navios

O Porto de Cabedelo sediou ontem, segunda-feira (9), reunião com os presidentes dos Portos Delegados do Brasil. Na pauta a flexibilização da atual lei dos portos:

“É preciso dar maior celeridade nas licitações das áreas portuárias, permitindo investimento do setor privado e aumentando a movimentação e faturamento dos portos”, defende a diretora-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, que organiza o encontro.

A questão alfandegária tem sido um dos principais temas abordados nas reuniões envolvendo todas as autoridades portuárias do país. Grupos de trabalho foram criados com objetivo de tratar de pauta comum, a exemplo do plano de modernização e guarda portuária.

Um dos resultados dessas reuniões de trabalho é o projeto para implantação de um plano nacional de modernização dos portos.

Os portos delegados são os de Cabedelo, Suape, Imbituba, São Francisco do Sul, Itaqui, Recife, São Sabastião, Paranaguá, Pelotas, Rio Grande, Porto Velho, Itajaí, Macapá e o porto de Porto Alegre.

As reuniões de trabalho são mensais e os encontros já foram realizados em Brasília, Pernambuco, Santos, Porto de Paranaguá e agora acontecerá no Porto de Cabedelo.

No Porto de Cabedelo será implantada sinalização náutica; o projeto de aumento da dragagem para 11 metros; além da definição de áreas do porto que têm potencial para investimentos e a reestruturação do berço 101, área onde atracam os navios petroleiros.

FONTE:Secom/PB


Fonte: https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/34227-encontro-nacional-discute-flexibilizacao-da-atual-lei-dos-portos-2






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