Governo prepara-se para primeiro teste do programa de logística

Publicado no G1.com

Por: Beth Cataldo

 

O Ministério do Planejamento aposta que a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) passará com tranquilidade por seu primeiro grande teste, previsto para a próxima semana. Até o dia 10 deste mês, as empresas devem responder ao edital para a elaboração dos chamados Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), que podem ser caracterizados como um anteprojeto das concessões a serem leiloadas. A participação nessa etapa do processo representa um termômetro para se medir o interesse nos leilões marcados para 2016 nas áreas de rodovias e aeroportos.

“Vai ser um bom sinal, poderemos ter uma participação grande”, acredita o coordenador do programa, Maurício Muniz, que também responde pela Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em conversa com o blog, ele justificou seu otimismo em torno do principal trunfo do governo para reanimar a economia brasileira pelos passos que precederam o anúncio oficial do plano. As negociações com os ministérios setoriais e os representantes da iniciativa privada aplainaram o terreno para tentar colocar de pé a segunda etapa do ambicioso conjunto de investimentos em infraestrutura no país. 

O PMI é considerado um instrumento fundamental de planejamento e avaliação, com foco nos estudos sobre investimentos e demanda das operações a serem concedidas. Nessa rodada inicial da segunda fase do Programa de Investimentos em Logística, estarão em jogo as concessões de 11 trechos de rodovias e quatro aeroportos, a serem leiloadas no próximo ano. No caso das rodovias, os recursos envolvidos são da ordem de R$ 31,1 bilhões. Os aeroportos respondem por um montante de R$ 8,4 bilhões.

 

Lava Jato Nem mesmo as investigações que atingem boa parte das grandes companhias brasileiras da área de infraestrutura, no âmbito da operação Lava Jato, retiram a confiança de Muniz. O primeiro argumento é que as acusações de irregularidades recaem diretamente sobre as construtoras dos grupos investigados e essas unidades não participam formalmente dos leilões de concessões. Um exemplo disso é a Organização Odebrecht, que conta, entre outras subsidiárias, com um braço empresarial chamado Odebrecht Transport para a área de logística. Além disso, os modelos de concessões foram aprimorados para que as empresas de menor porte pudessem também ter a chance de habilitar-se a operar nas áreas a serem concedidas pelo poder público. Abre-se, assim, a possibilidade de que essas empresas venham a suprir a ausência dos grupos de maior porte, especialmente quando se organizarem no formato de consórcios, já experimentado em leilões anteriores. Nessa configuração, as empresas médias viabilizariam as condições para competir nas licitações. A maior participação dessas empresas nos leilões é considerada desejável pelo coordenador do programa, mesmo que não estivesse em curso a operação Lava Jato. A reivindicação das entidades que representam o segmento das empresas de médio porte, pela fragmentação dos trechos a serem licitados nas rodovias, foi atendida nos editais assinados na data de lançamento do programa, no dia 9 de junho último. Segurança jurídica No papel de coordenador das iniciativas do governo federal na área de infraestrutura, Maurício Muniz comentou também as declarações do juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, sobre a possibilidade de as empreiteiras investigadas repetirem os mesmos procedimentos irregulares nas novas concessões de logística. Ele discorda da avaliação de que a manifestação de Moro trouxe insegurança jurídica ao processo de licitações. A argumentação do secretário, que integra o Ministério do Planejamento, está assentada em mais de vinte anos de história das concessões na área de infraestrutura no país, o que abrange pelo menos três diferentes presidentes da República. “Independente de quem fez e de quais as regras, tivemos estabilidade regulatória e um respeito contratual bastante importante”, afirmou. Outro ponto polêmico abordado por Muniz diz respeito à ferrovia bioceânica, que cortaria o centro do Brasil em direção ao Pacífico, com a promessa de investimentos bilionários da China – a estimativa oficial contida no programa chega a R$ 40 bilhões. “Não estamos dizendo que vamos construir a ferrovia e sim que vamos estudar o projeto”, justificou, referindo-se ao memorando de entendimentos assinado entre os governos do Brasil, do Peru e da China para os estudos sobre a obra, com prazo de conclusão em maio de 2016.   As motivações dos chineses passam pela estratégia geopolítica de criar alternativas ao Canal do Panamá e também pelo objetivo de melhorar as condições de acesso à produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro, a custos mais baixos. Na opinião de Muniz, a ferrovia faz sentido para o planejamento logístico do Brasil, mesmo que não viesse a ser utilizada para os fins traçados pelos chineses. A justificativa é que seu traçado contempla as mais importantes regiões produtoras de grãos, que poderiam contar com um recurso adicional para a redução de custos no escoamento de sua produção.






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